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domingo, 22 de fevereiro de 2015

PLANO DE GUARDA E PROTEÇÃO - 2015

PLANO DE GUARDA E PROTEÇÃO À CRIANÇA
OBJETIVO: Uniformizar procedimentos que devem ser observados por todos os funcionários  quando da ocorrência de qualquer evento que coloque em risco a integridade física, emocional e a segurança das crianças da EMEI GUIA LOPES.
I - DA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL DAS CRIANÇAS
Os eventos relacionados à saúde física e emocional de nossas crianças devem observar,  rigorosamente, os procedimentos que seguem:
- comunicar à Direção, Assistente de Direção e/ou Coordenação Pedagógica todas as ocorrências que envolvam as crianças, evitando qualquer avaliação sobre a gravidade ou não do evento,
- procurar o socorrista da Unidade Escolar , Auxiliar Técnico de Educação, Sr. Wanderley;
- Consultar o livro de Primeiros Socorros que esta disponível nas prateleiras de aço da Sala dos Professores;
- Analisar as fichas de matrícula e de saúde da criança para verificar se há autorização para ministrarmos medicamentos ou dados que indiquem a frequência de determinadas ocorrências;
- Registrar o evento no livro específico “Ocorrências de Alunos” contendo:
                a) nome da criança e da professora
                b) nome da agente escolar ou auxiliar técnico de educação nos casos de eventos ocorridos durante os intervalos dos professores,
                c) hora e local do evento que envolveu a criança,
                d) relato das circunstâncias e especificidades do acontecimento. (temperatura, local da lesão, queixas da criança e procedimentos adotados), bem como a assinatura do responsável pela criança,
                e) entrar em contato com a família e registrar no final da ocorrência com quem foi efetuado o contato e o grau de parentesco com a criança, caso não seja possível contatar os pais,
                f) Nos casos em que a escola solicitar aos pais que retirem a criança antecipadamente  e os mesmos se neguem a fazê-lo, esta informação deverá ser sinalizada  ao final do relato já  registrado em livro próprio,
                g)  O professor deverá comunicar todos os tipos de evento  que envolvam crianças sob sua responsabilidade, mesmo que o evento tenha ocorrido no período de seu intervalo.
                h) É expressamente proibido enviar recados verbais sobre possíveis  ocorrências com
as crianças, através dos condutores escolares do TEG ou Transporte Particular.
                i)  Caso o acidente ocorra perto da hora da saída o professor responsável deverá solicitar aos condutores contratados pelos pais ou aos condutores do TEG, que aguardem o registro na agenda. Caso algum deles se negue a aguardar, o fato deve ser imediatamente comunicado à direção da Escola.
                j) A EMEI GUIA LOPES não tem nenhuma responsabilidade em relação às ocorrências que envolvam as crianças matriculadas que, por ventura, venham a acontecer durante o transporte escolar contratado pelos pais ou responsáveis;
                k) Os professores de ambos os turnos de permanência dos alunos, deverão registrar no livro de ocorrência quando constatarem que a criança chegou à escola com alguma lesão, além desse procedimento padrão, os professores deverão enviar um bilhete para casa perguntando aos pais as causas  da referida lesão.
A seguir, serão detalhados os procedimentos específicos para cada caso, além da observância de todos os itens citados acima:
I – Febre – Caso a febre atinja a temperatura de 38º ou mais, os agentes escolares ou os auxiliares técnicos de educação deverão providenciar um banho morno na criança e solicitar aos pais que venham retirá-la,
II – MAL ESTAR e QUEIXAS – Os professores deverão levar a criança até um dos profissionais do quadro de apoio para que estes assumam os primeiros cuidados. Nos casos em que não for possível identificar as causas da queixa, entrar em contato com os familiares para que, juntos definam quais os procedimentos a serem adotados.
III – QUEDAS E CONTUSÕES –Além da observação da criança e de possíveis mudanças de  comportamento, bem como  a adoção dos procedimentos descritos no  item I do presente plano, solicitamos que as quedas não sejam avaliadas como de maior ou menor gravidade. Todas as quedas podem desencadear problemas posteriores, exigindo, desta forma, todos os procedimentos descritos no item I.
IV – ACIDENTES GRAVES – São considerados acidentes graves os eventos que resultem em fratura ou suspeita de fratura, galos, cortes, desmaios, vômitos, sangramento, entre outros. O professor deverá comunicar imediatamente à  gestão escolar. A equipe técnica avaliará a necessidade de acionar a UBS/Pronto Socorro ou ambulância. Constatada a necessidade de encaminhamento para atendimento de urgência, o acompanhamento da criança e de seus familiares será feito pelos seguintes funcionários na ordem que segue: 1) Agentes Escolares; 2) Auxiliares Técnicos de Educação; 3) Equipe Técnica; 4) Equipe da Secretaria e em último caso, o professor. A gestão analisará cada caso, considerando os horários de trabalho dos funcionários que deverão fazer o acompanhamento, independentemente da presença de familiares.
                - Em hipótese alguma os funcionários da EMEI GUIA LOPES devem transportar em carro próprio a criança até o posto de atendimento, em especial sem a presença dos pais ou responsáveis. O transporte poderá ser feito em casos específicos, após a avaliação de cada situação pela Direção Escolar.
- Em casos de vômito com mudança de comportamento e palidez, desmaio e/ou convulsões os funcionários deverão ligar imediatamente para SAMU ( 192) ou para Corpo de Bombeiros (193) solicitando uma ambulância.
                - serão responsáveis pelo acompanhamento da criança com a presença de seus familiares ou não, os seguintes funcionários, nesta ordem: 1) Agentes Escolares; 2) Auxiliares Técnicos de Educação; 3) Equipe Técnica; 4) Equipe da Secretaria e em último caso, o professor.
Quando surgirem dúvidas sobre as consequências posteriores às quedas e na impossibilidade de contato com os familiares, o caso deve ser comunicado à Direção Escolar. Após avaliação da equipe gestora, qualquer funcionário poderá ser requisitado a acompanhar a criança até o pronto socorro, levando a ficha de matrícula e saúde. O acompanhante da equipe escolar deverá permanecer com a criança até que seus responsáveis cheguem e permanecer no local de atendimento até que os encaminhamentos médicos sejam definidos, ou até que os familiares manifestem a concordância de seu retorno à Unidade.
V – DAS DOENÇAS CONTAGIOSAS
São consideradas doenças graves e contagiosas dengue, meningite, tuberculose, varicela, conjuntivite , hepatite A/B, gripe AH1N1, entre outras.
Qualquer funcionário da Unidade que suspeitar de alguma enfermidade descrita acima, deverá tomar as seguintes providências:
                - solicitar aos agentes escolares e auxiliares técnicos que entrem em contato imediato com a família, comunicando-lhe a suspeita. Em caso afirmativo, solicitar a documentação médica que comprove a inexistência de qualquer enfermidade.
                - ao constatar que a família não percebeu os sinais de uma das referidas doenças, solicitar que o responsável venha retirar a criança para leva-la a uma consulta médica. Orientar a família que, após a consulta e constatada a doença, deverá ser entregue à equipe da secretaria um comprovante médico que indique o número de dias que a criança deverá ficar afastada.
                - de posse da confirmação de uma das doenças descritas acima, a equipe da secretaria deverá proceder da seguinte forma:
                               a) xerocar o atestado entregue pelo responsável à U.E.
                               b) fazer ofício à UBS de Referência da U.E. contendo:
                                               - Dados da Unidade: Nome, endereço, telefone, nome do responsável
                                               - Dados do Aluno: nome, ano, data de nascimento, nome dos pais,                                                      endereço, telefone, desde que data esta doente, se esta internado ou                                                            em casa, qual o hospital e se tem laudo médico.
                               - acrescentar “Aguardamos Orientações”;;
                               - Entregar na UBS e pedir para protocolar;
                               - Enviar à DRE, por e-mail (digitalizado) e um memorando enviado à UBS.
                - Após orientações da UBS à escola, notificar por e-mail a DRE, informando a data e as orientações passadas.
II - DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SEGURANÇA
A  – RESPONSÁVEIS PELA RETIRADA DAS CRIANÇAS
A escola prevê o preenchimento de uma relação de responsáveis autorizados para a retirada da criança da Unidade Escolar. A ficha deve ser fixada na contracapa da agenda escolar e deverá ser objeto de consulta pelos professores nos horários de saída.
Ficam sob a responsabilidade dos professores os seguintes procedimentos:
                a) providenciar copia da ficha e afixá-la nas agendas de todas as crianças matriculadas durante o ano letivo;
                b) orientar os pais nas diversas reuniões ou através de bilhetes nas agendas para que a relação de pessoas autorizadas seja atualizada,
                c) informar aos familiares que a retirada antecipada das crianças deverá ser comunicada com antecedência através da agenda escolar
                d) caso uma pessoa estranha ou não autorizada queira retirar a criança, o professor deverá solicitar a mesma que compareça à secretaria da escola para as medidas administrativas cabíveis;
                e) os funcionários da secretaria deverão entrar em contato com a família para confirmar os dados da pessoa que pretende retirar a criança e  obter autorização  junto aos pais ou responsáveis  legalmente constituídos. Após a autorização, alguns dados da pessoa que retirou a criança deverão ser registrados no livro de ocorrências dos alunos, a saber:  nome, R.G., telefone e endereço e assinatura.
B - HORÁRIO DE SAÍDA
Os funcionários da EMEI GUIA LOPES devem observar suas atribuições descritas nas linhas de tempo individuais distribuídas no início de cada ano letivo, em especial nos horários de entrada e saída das crianças nos dois turnos de funcionamento da U.E., a saber:
- os agentes escolares e auxiliares técnicos de educação são distribuídos em vários locais estratégicos pelos quais as crianças transitam nos momento de entrada e saída, sendo:
                - 1 funcionário no portão central (entrada);
                - 1 funcionário no portão lateral (saída);
                -1 funcionário na primeira porta que dá acesso às salas de aula nº 6 e 7;
                - 1 funcionário no galpão;
                - 1 funcionário na porta de acesso às salas de aula do anexo.
                - os professores deverão estar nas salas de aula para recepcionar seus alunos.
Após o fechamento dos portões será designada uma funcionária do quadro de apoio para supervisionar as crianças que permanecerem na Unidade após o encerramento do turno em que foi matriculada. A referida funcionária terá as seguintes atribuições:
                - permanecer com a(s) criança(s) em local determinado pela gestão escolar;
                - decorridos 15 minutos dos horários determinados para a retirada das crianças, a funcionária responsável deverá entrar em contato com a família e registrar a ocorrência em livro próprio, contendo os seguintes dados: nome e sobrenome da criança, nome do professor, nome do responsável e o horário em que a criança foi retirada.
                - a gestão deverá ser comunicada nos casos em que forem registrados três atrasos da mesma criança em num único mês.
                - Fica sob reponsabilidade dos funcionários da Secretaria registrar no livro de ocorrência dos alunos, todos os casos de retirada antecipada da criança, observando se o nome da pessoa consta na relação de pessoas autorizadas na agenda escolar, bem como orientar sobre a necessidade dos pais ou responsáveis  comunicarem a retirada antecipada através da agenda da criança.
                - fica sob responsabilidade do professor registrar a saída antecipada da criança no Diário de Classe em campo específico. À equipe da Secretaria fica a responsabilidade de registrar a saída antecipada no livro de ocorrências de alunos.

C - DA HORA DE PARQUE E ATIVIDADES LIVRES
                Visando a segurança e integridade física de nossas crianças e o pronto atendimento as suas necessidades, nos momentos de parque ou de brincadeira livre em qualquer um dos espaços escolares, ficam determinados os seguintes procedimentos:
                - Nos casos em que houver dois ou três professoras e/ou dois ou três agentes/ATE na área do parque, todas deverão se posicionar em locais estratégicos que possibilitem a supervisão de todas as crianças, evitando grupos de conversas nestes momentos.
                - É expressamente proibida a permanência de crianças na quadra, nos arredores da Sala de Leitura e na horta sem a supervisão do professor responsável ou seu substituto;
                - É expressamente proibida a permanência de crianças na área gramada sem a presença do professor responsável ou seu substituto;
                -  Em hipótese alguma os quinze minutos dos professores podem ser negociados diretamente com os agentes e auxiliares técnicos sem a autorização da gestão escolar, em especial quando ocorrerem nos momentos de atividades livres. É expressamente proibido deixar um único funcionário responsável pela guarda e proteção de dois ou três grupos de crianças no parque ou em qualquer área externa da escola.
D -  DO INTERVALO DOS PROFESSORES
Anualmente, é elaborada uma linha de tempo individual para todos os funcionários na qual constam as atribuições nos tempos e espaços organizados e previstos no Projeto Político Pedagógico da EMEI GUIA LOPES.
O intervalo dos professores é determinado desde o início do ano, observadas as especificidades das atividades do grupo/classe. A cada professor, corresponde um substituto, integrante do quadro de apoio à educação (agentes escolares e auxiliares técnicos de educação).
Em ambas as linhas de tempo, o espaço e tempo das substituições estão previstos. Nos casos em que houver necessidade de alteração da substituição ou do horário para atender demandas específicas, a gestão deverá ser comunicada com antecedência para garantir que a qualidade dos serviços prestados não seja comprometida e as necessidades dos professores, agentes e auxiliares  não se sobreponham às normas de segurança e proteção descritas no presente plano, salvaguardando o direito constitucional de descanso dos professores.
No caso de faltas e/ ou licenças médicas dos responsáveis pelas substituições dos professores nos intervalos de quinze minutos, o quadro de apoio deverá organizar-se para cobrir a linha de tempo das colegas, alterando a cronologia de suas atribuições e priorizando a substituição de todos os professores, desde que observadas às orientações descritas acima. Para viabilizar a substituição, será possível solicitar ao professor que troque o seu horário de intervalo, excepcionalmente.
Os funcionários que compõe o quadro de apoio são responsáveis pelas ocorrências envolvendo as crianças quando da ausência dos professores titulares da classe. Nestes casos, o professor registra a ocorrência e o agente/auxiliar assina.
E - DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG
Os condutores do transporte escolar gratuito contratados pela Prefeitura Municipal de São Paulo são responsáveis pelos seguintes procedimentos:
 - manter as autorizações de critérios e responsabilidades em relação ao programa de transporte escolar gratuito (TEG) devidamente atualizadas e assinadas por todos os pais e/ou responsáveis;
- providenciar as referidas autorizações sempre que novos alunos sejam beneficiados pelo transporte escolar gratuito durante o ano;
- preenchimento  rigoroso e fidedigno do controle de presenças e ausências das crianças;
- atualização mensal e fidedigna da ficha de controle operacional;
- nos horários de saída, conferir a lista de crianças transportadas antes de iniciar o trajeto de volta para casa;
- posicionar as crianças em frente ao portão de entrada, apenas e no máximo, três minutos antes da abertura;
- os monitores e condutores deverão aguardar a professora organizar as crianças para que saiam da sala de aula para encontra-los;
- após a retirada das crianças transportadas das salas de aula, os condutores e monitores são responsáveis pelas crianças. No caso de acidentes com estas crianças, a gestão escolar deverá ser imediatamente comunicada para adoção dos procedimentos- padrão.
F - DO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATADO PELOS PAIS
-Após identificação das crianças que utilizam o transporte particular, seus responsáveis  receberão um comunicado informando que:
                - a escola não tem responsabilidade alguma sobre possíveis acidentes que vierem a ocorrer durante o percurso de ida e volta da criança a sua residência;
                - em casos de acidentes dentro do espaço escolar, a escola providenciará pronto atendimento às necessidades da criança, ficando sob responsabilidade do condutor ou monitor a  ocorrência e suas consequências, com o devido registro em livro próprio
                Os casos omissos neste plano serão resolvidos, única e exclusivamente pela gestão escolar.
G- DO CONSELHO TUTELAR
                a) DA FREQUÊNCIA DO ALUNO – A gestão escolar acompanha a frequência das crianças mensalmente para as providências administrativas necessárias.
                - fica sob responsabilidade do professor comunicar à Direção Escolar o nome das crianças que atingirem cinco faltas injustificadas à escola, antes do último dia útil de cada  mês
                b) VIOLÊNCIA, ABUSOS, MAUS-TRATOS E NEGLIGÊNCIA.
Fica sob reponsabilidade de todos os funcionários comunicarem imediatamente à direção da unidade nos casos em que:
                - houver fundada suspeita, evidência, indícios ou relato de prática violenta, abuso ou maus tratos contra os educando;
                - quando constatada negligência, abandono do educando, esgotadas as ações de competência da Unidade Educacional para garantir, especialmente, o direito à educação.
Caberá a gestão escolar encaminhar ao Conselho Tutelar o Termo de Notificação que deverá ser instruído na seguinte conformidade:
                - redigido conjuntamente pela equipe gestora e demais profissionais da Unidade Educacional;
                - relato dos fatos;
                - protocolado junto ao Conselho Tutelar através de ofício da Unidade Educacional;
                - providenciar duas cópias do Termo de Notificação e arquivar uma delas na escola e enviar a outra A/C da Supervisão Escolar para ciência.
Os casos omissos neste plano serão resolvidos, única e exclusivamente pela gestão escolar.
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Lei 8060|90 – Estatuto da criança e do adolescente
Lei n.º 15.719|13 – Implementação da  assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal
Decreto n.º 51.778|10 –Política de Atendimento a crianças, adolescentes, Jovens e Adultos
Portaria n.º 6.566|14 – Implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem ( NAAPA)


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